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Condenação por feminicídio qualificado;Justiça é feita para Lucilene da Silva Santos

Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Agricultor de 36 anos pega pena de 15 anos e 9 meses em Xambioá

TRE/TO concede mandato de segurança ao prefeito de Itaguatins Vitor da Reis

Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Tribunal Regional eleitoral do Tocantins suspende efeito de uma decisão Judicial que determinava a quebra de sigilo bancário de uma testemunha

Ex Deputado Estadual é Condenado por 30 anos de reclusão após tentativa de homicídio , já se encontra custodiado em casa de detenção em Palmas

Justiça Há 1 ano Em Justiça

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E terá de pagar 600 mil de multa de indenização para as duas vítimas

Flávio Dino cobra cumprimento de decisões do STF sobre emendas

Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou novo despacho nesta segunda-feira, 3, no qual cobra o cumprimento de decisões já proferidas sobre emendas parlamentares Ele deu 15 dias úteis para o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar um relatório de quem não inseriu no portal da transparência os planos de trabalho referentes às “emendas pix” do exercício financeiro de 2024

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

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A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

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6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

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Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...

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