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Justiça

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em març...
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
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