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Justiça

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO TOCANTINS É EXONERADO APÓS PEDIR TRATAMENTO ESPECIAL PARA SOBRINHO DO GOVERNADOR
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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O secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Deusiano Pereira de Amorim, foi exonerado após solicitar tratamento especial para o sobrinho do governador Wanderlei Barbosa
HOMEM É CONDENADO POR VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA EX-COMPANHEIRA EM ITAGUATINS
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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AMEAÇAS DE DIVULGAÇÃO DE VÍDEO ÍNTIMO
EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR É PRESO PARA CUMPRIR PENA
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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O ex-presidente Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão
RELATOR DA FAMES-19 NO STJ NEGA CONHECIMENTO PRÉVIO DO GOVERNADOR O relator da Operação Fames-19 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell, negou que o governador Wanderlei Barbosa tenha tido conhecimento prévio da operação. Segundo ele, o resultado da ação “comprova” que não
Justiça Há 7 meses Em Justiça

RELATOR DA FAMES-19 NO STJ NEGA CONHECIMENTO PRÉVIO DO GOVERNADOR O relator da Operação Fames-19 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell, negou que o governador Wanderlei Barbosa tenha tido conhecimento prévio da operação. Segundo ele, o resultado da ação “comprova” que não

STJ INVESTIGA POSSÍVEL VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
Justiça eleitoral julga Improcedente ação por suposta fraude à conta de gênero do psb de Tocantinopolis na última eleição
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Justiça eleitora julgou improcedente por este ato não teve mudança nas cadeiras da câmara municipal de Tocantinopolis
Condenação por feminicídio qualificado;Justiça é feita para Lucilene da Silva Santos
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Agricultor de 36 anos pega pena de 15 anos e 9 meses em Xambioá
TRE/TO concede mandato de segurança ao prefeito de Itaguatins Vitor da Reis
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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O Tribunal Regional eleitoral do Tocantins suspende efeito de uma decisão Judicial que determinava a quebra de sigilo bancário de uma testemunha
Ex Deputado Estadual é Condenado por 30 anos de reclusão após tentativa de homicídio , já se encontra custodiado em casa de detenção em Palmas
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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E terá de pagar 600 mil de multa de indenização para as duas vítimas
Flávio Dino cobra cumprimento de decisões do STF sobre emendas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou novo despacho nesta segunda-feira, 3, no qual cobra o cumprimento de decisões já proferidas sobre emendas parlamentares Ele deu 15 dias úteis para o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar um relatório de quem não inseriu no portal da transparência os planos de trabalho referentes às “emendas pix” do exercício financeiro de 2024
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
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