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Justiça

Justiça Há 1 ano

RELATOR DA FAMES-19 NO STJ NEGA CONHECIMENTO PRÉVIO DO GOVERNADOR O relator da Operação Fames-19 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell, negou que o governador Wanderlei Barbosa tenha tido conhecimento prévio da operação. Segundo ele, o resultado da ação “comprova” que não

STJ INVESTIGA POSSÍVEL VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
Justiça Há 1 ano

Justiça eleitoral julga Improcedente ação por suposta fraude à conta de gênero do psb de Tocantinopolis na última eleição

Justiça eleitora julgou improcedente por este ato não teve mudança nas cadeiras da câmara municipal de Tocantinopolis

Justiça Há 1 ano

Condenação por feminicídio qualificado;Justiça é feita para Lucilene da Silva Santos

Agricultor de 36 anos pega pena de 15 anos e 9 meses em Xambioá
Justiça Há 1 ano

TRE/TO concede mandato de segurança ao prefeito de Itaguatins Vitor da Reis

O Tribunal Regional eleitoral do Tocantins suspende efeito de uma decisão Judicial que determinava a quebra de sigilo bancário de uma testemunha

Justiça Há 2 anos

Ex Deputado Estadual é Condenado por 30 anos de reclusão após tentativa de homicídio , já se encontra custodiado em casa de detenção em Palmas

E terá de pagar 600 mil de multa de indenização para as duas vítimas

Justiça Há 2 anos

Flávio Dino cobra cumprimento de decisões do STF sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou novo despacho nesta segunda-feira, 3, no qual cobra o cumprimento de decisões já proferidas sobre emendas parlamentares Ele deu 15 dias úteis para o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar um relatório de quem não inseriu no portal da transparência os planos de trabalho referentes às “emendas pix” do exercício financeiro de 2024

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...

 © Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

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Monitoramento aponta 13 mil ataques a contas de candidaturas LGBT+

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