Domingo, 05 de Julho de 2026
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Justiça

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Brasil Há 4 dias

Influenciador é processado após defender restrição do voto de pessoas pobres; caso reacende debate sobre democracia e responsabilidade nas redes sociais

Ação do Ministério Público de São Paulo questiona declarações do influenciador sobre o direito ao voto de pessoas de baixa renda e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade nas redes sociais.

Caravana da Cidadania e Justiça aproxima serviços essenciais e orientações institucionais da população presente - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 semanas

Governo do Tocantins leva Caravana da Cidadania e Justiça para a Parada do Orgulho LGBT+ em Palmas

Atividades garantiram atendimento informativo, orientações sobre direitos humanos, prevenção a infecções sexualmente transmissíveis e distribuição ...

Nesta etapa, participam das capacitações os profissionais dos municípios de Pequizeiro e Palmas - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 semanas

Governo do Tocantins intensifica ações de prevenção nas escolas com capacitação de novos programas educacionais

Iniciativa da Seciju capacita profissionais para implementar metodologias de fortalecimento das competências socioemocionais e prevenção ao uso de ...

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Axixa Há 4 semanas

TCE cita prefeito de Axixá e auxiliares para explicar licitação de combustíveis de R$ 5 milhões

Tribunal de Contas apura possíveis irregularidades em pregão eletrônico e cobra esclarecimentos sobre consumo de combustível, controle da frota e transparência dos gastos públicos.

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Araguatins Há 1 mês

TRE mantém cassação de Miguel do Cajueiro e cenário político de Araguatins sofre forte impacto

Decisão unânime da Justiça Eleitoral confirma perda de mandato e inelegibilidade do presidente da Associação de Câmaras Municipais do Tocantins

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Buriti Há 1 mês

Justiça derruba lei que promovia auxiliares a técnicos de enfermagem sem concurso em Buriti do Tocantins

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou inconstitucional a lei do município de Buriti do Tocantins

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Itaguatins Há 1 mês

Tribunal do Júri condena acusados por assassinato brutal em São Miguel do Tocantins

Crime que chocou o Bico do Papagaio teve motivação ligada à disputa entre facções; réus receberam penas superiores a 17 anos de prisão

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Praia Norte Há 2 meses

Justiça afasta prefeita de Praia Norte por suspeita de desvio milionário de recursos públicos

Decisão atende ação do Ministério Público e aponta indícios de irregularidades em contratos que ultrapassam R$ 4,4 milhões

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Tocantins Itaguatins Há 2 meses

Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio; mais de 200 eleitores estão pendentes em Itaguatins

Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para resolver pendências junto à Justiça Eleitoral. Dentro desse prazo, é possível solicitar o alistamento eleitoral (primeiro título), fazer a transferência de domicílio, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação do título — incluindo casos de documentos cancelados, suspensos ou ainda sem biometria

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Goatins Há 2 meses

Prefeito de Goiatins tem mandato cassado pelo TRE por uso indevido da máquina pública

Decisão unânime da Justiça Eleitoral também atinge o vice-prefeito; mais detalhes devem ser divulgados ao longo do dia

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Tocantins Há 2 meses

Operação mira “advogado fantasma” ligado ao tráfico e aponta infiltração no Judiciário do Tocantins

Investigação revela uso de identidade falsa para facilitar atuação no narcotráfico e acesso irregular a sistemas judiciais em Palmas

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Aguiarnopolis Há 2 meses

Justiça determina exoneração de procuradora-geral em Aguiarnópolis por irregularidades na nomeação

Decisão atende pedido do Ministério Público e estabelece prazo de dois dias para cumprimento, sob pena de multa diária

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Maurilandia Há 3 meses

TCE suspende R$ 477 mil em contrato de energia solar e investiga possível prejuízo em Maurilândia

Corte abre tomada de contas especial, cita prefeito e aponta indícios de sobrepreço e pagamentos irregulares

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Palmas Há 3 meses

MP pede suspensão de contrato milionário das UPAs de Palmas por suspeitas de ilegalidade

Promotores apontam falta de chamamento público, repasse antecipado de R$ 11,5 milhões e histórico irregular da entidade contratada

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Bradil Há 4 meses

Flávio Dino decide que juiz punido por irregularidade não poderá mais se aposentar como punição

Ministro do Supremo Tribunal Federal determina que magistrados condenados administrativamente devem perder o cargo; decisão ainda será analisada pelo plenário da Corte.

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