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Justiça

Justiça Há 1 ano

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO TOCANTINS É EXONERADO APÓS PEDIR TRATAMENTO ESPECIAL PARA SOBRINHO DO GOVERNADOR

O secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Deusiano Pereira de Amorim, foi exonerado após solicitar tratamento especial para o sobrinho do governador Wanderlei Barbosa
Justiça Há 1 ano

HOMEM É CONDENADO POR VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA EX-COMPANHEIRA EM ITAGUATINS

AMEAÇAS DE DIVULGAÇÃO DE VÍDEO ÍNTIMO

Justiça Há 1 ano

EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR É PRESO PARA CUMPRIR PENA

O ex-presidente Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão
Justiça Há 1 ano

RELATOR DA FAMES-19 NO STJ NEGA CONHECIMENTO PRÉVIO DO GOVERNADOR O relator da Operação Fames-19 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell, negou que o governador Wanderlei Barbosa tenha tido conhecimento prévio da operação. Segundo ele, o resultado da ação “comprova” que não

STJ INVESTIGA POSSÍVEL VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
Justiça Há 1 ano

Justiça eleitoral julga Improcedente ação por suposta fraude à conta de gênero do psb de Tocantinopolis na última eleição

Justiça eleitora julgou improcedente por este ato não teve mudança nas cadeiras da câmara municipal de Tocantinopolis

Justiça Há 1 ano

Condenação por feminicídio qualificado;Justiça é feita para Lucilene da Silva Santos

Agricultor de 36 anos pega pena de 15 anos e 9 meses em Xambioá
Justiça Há 1 ano

TRE/TO concede mandato de segurança ao prefeito de Itaguatins Vitor da Reis

O Tribunal Regional eleitoral do Tocantins suspende efeito de uma decisão Judicial que determinava a quebra de sigilo bancário de uma testemunha

Justiça Há 1 ano

Ex Deputado Estadual é Condenado por 30 anos de reclusão após tentativa de homicídio , já se encontra custodiado em casa de detenção em Palmas

E terá de pagar 600 mil de multa de indenização para as duas vítimas

Justiça Há 2 anos

Flávio Dino cobra cumprimento de decisões do STF sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou novo despacho nesta segunda-feira, 3, no qual cobra o cumprimento de decisões já proferidas sobre emendas parlamentares Ele deu 15 dias úteis para o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar um relatório de quem não inseriu no portal da transparência os planos de trabalho referentes às “emendas pix” do exercício financeiro de 2024

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

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Justiça determina retorno imediato de Bruna Gabrielle ao cargo de prefeita de Praia Norte
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Pablo Marçal declara patrimônio de R$ 7,4 bilhões à Justiça Eleitoral
Brasil Há 3 dias

Patrimônio dos candidatos à Presidência em 2026 revela grande diferença entre os concorrentes
Tocantins Há 3 dias

Corrida eleitoral de 2026 começa oficialmente neste domingo no Brasil

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