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Justiça

Defesa de Wanderlei Barbosa recorre ao STF e tenta reverter afastamento: Nunes Marques assume relatoria do caso
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

Defesa de Wanderlei Barbosa recorre ao STF e tenta reverter afastamento: Nunes Marques assume relatoria do caso

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator do agravo protocolado pela defesa do governador afastado de Tocantins, Wanderlei Barbosa
TRE‑TO determina retomada imediata de ação eleitoral em Itaguatins após divergência processual
Itaguatins Há 4 meses Em Justiça

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Revogar a decisão anterior do Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, que mantinha a suspensão da AIJE;
Governador afastado do Tocantins recorre ao STF e aguarda decisão da Segunda Turma
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

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Os advogados do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça mantém cassação de eleitos em Praia Norte (TO) por abuso de poder político
Praia norte Há 4 meses Em Justiça

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Decisão atinge prefeito, vereadores e suplentes; principais envolvidos ficam inelegíveis por 8 anos
STF nega habeas corpus a Wanderlei Barbosa, afastado por suspeita de desvio em compra de cestas básicas
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seguimento do habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa
Vereador Alexandre Frota tem mandato cassado após condenação definitiva por calúnia e difamação
Cotia São Paulo Há 4 meses Em Justiça

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O que motivou a cassação
STJ revoga todas as medidas cautelares contra ex Governador Mauro Carlesse 
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

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STJ reconhece injustiça no processo contra Carlesse
TJTO anula julgamento de Alexandre Filho e ex-deputado deixa prisão
Augustinopolis Há 5 meses Em Justiça

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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) anulou o julgamento do ex-deputado estadual Alexandre Filho, atendendo a um recurso apresentado pela defesa
Prefeita e o vice-prefeito de Praia Norte têm diplomas cassados e Ho Che Mim é declarado inelegível pela justiça eleitoral
Praia Norte Há 5 meses Em Justiça

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Prefeito e vice permaneçam no cargo
Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão: quando o preço do poder cobra a fatura
Brasil Há 5 meses Em Justiça

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Um presidente governa por quatro anos. Bolsonaro agora terá que cumprir uma pena de quase 28 anos de prisão — sete vezes mais do que o tempo que passou no Planalto
Polícia Federal cumpre mandados contra 10 parlamentares na 2ª fase da Operação Fames‑19
Aleto Há 5 meses Em Justiça

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Dos 24 deputados da 10ª legislatura (2023–2027), seguem 14 parlamentares que não foram alvo de mandado nesta fase da Fames‑19:
Aleto colabora com operação da PF e STJ e afirma não ter acesso aos autos
Assembleia legislati Há 5 meses Em Justiça

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colaboração total e irrestrita à operação conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ
PF deflagra 2ª fase da Operação Fames-19 e STJ afasta governador do Tocantins
Palmas Há 5 meses Em Justiça

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a segunda fase da Operação Fames-19,
Justiça Eleitoral mantém suspensão de processo sobre quebra de sigilo bancário em Itaguatins (TO)
Itaguatins Há 6 meses Em Justiça

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A Justiça Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, no Tocantins, decidiu manter suspenso o
Justiça do Tocantins derruba mandado de segurança do prefeito de Itaguatins, Vitor da Reis
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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A Justiça Eleitoral do Tocantins decidiu, por maioria de votos (7 a 0), derrubar o mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Itaguatins
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