Domingo, 05 de Julho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...

Essa é a segunda etapa de aquisição de itens e equipamentos destinados ao projeto nas Unidades Socioeducativas - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado

Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior

A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle

O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...

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