Caso Wanderlei Barbosa: decisão segue parada no STF enquanto relator participa de evento na Bélgica

O julgamento sobre o afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), segue sem decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de duas semanas. O processo está sob relatoria do ministro Nunes Marques, que participa de um evento internacional na Bélgica desde o último fim de semana.

Evento internacional na Bélgica

Entre os dias 2 e 4 de novembro, Nunes Marques esteve em Bruxelas, no II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na Era Digital e Climática, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público).

O encontro reúne juristas brasileiros e estrangeiros para discutir os impactos da inteligência artificial e da crise ambiental nos sistemas de Justiça. A abertura foi realizada no hotel Rocco Forte Amigo, com presença de magistrados e representantes do Ministério Público.

O evento conta com apoio acadêmico de instituições como UFMG, Casa Educação, Universidade Brasil e Uniesp, com o objetivo de promover um intercâmbio entre sistemas jurídicos da Europa e do Brasil.

Processo parado no STF

O habeas corpus de Wanderlei Barbosa está nas mãos de Nunes Marques desde 20 de outubro, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que havia negado o pedido de retorno do governador ao cargo.

Antes disso, o processo passou por Edson Fachin e Barroso, que deram decisões em prazos de seis e dez dias, respectivamente. Desde que assumiu a relatoria, Nunes Marques ainda não se manifestou sobre o agravo regimental apresentado pela defesa em 13 de outubro, que pede o envio do caso à 2ª Turma do STF.

Entenda o caso

O governador foi afastado por seis meses por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 3 de setembro, no âmbito da Operação Fames-19, que investiga o suposto desvio de R$ 73 milhões destinados à compra de cestas básicasdurante a pandemia.

A medida, segundo o STJ, visa evitar que Barbosa interfira nas investigações. Enquanto isso, o governador interino vem promovendo cortes administrativos.