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Itaguatins, TO
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, durante a última sessão do ano de 2025, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) que institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede estadual de ensino. A iniciativa é inspirada na Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, e torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores, servidores e alunos das escolas estaduais.
O programa tem como objetivo preparar a comunidade escolar para agir de forma rápida e correta em situações de emergência, garantindo atendimento inicial adequado até a chegada do socorro especializado.
Durante a tramitação do projeto, a deputada Vanda Monteiro destacou a destinação de R$ 100 mil para a realização de cursos de capacitação em primeiros socorros. Diversas regiões do estado já foram atendidas e, com a aprovação da lei, a meta é ampliar o alcance da iniciativa para todas as escolas estaduais, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Tocantins.
A proposta busca prevenir acidentes e salvar vidas em situações comuns no ambiente escolar, como engasgamentos, quedas, crises convulsivas, paradas cardíacas, entre outras ocorrências que envolvem crianças e adolescentes. A justificativa do projeto ressalta que a aplicação correta das técnicas de primeiros socorros pode ser decisiva para preservar vidas.
A Lei Lucas foi criada após a morte do menino Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, em 2017, na cidade de Campinas (SP), vítima de engasgamento durante o horário escolar. O caso gerou comoção nacional e impulsionou a obrigatoriedade do treinamento em primeiros socorros nas escolas.
Além de professores e funcionários, o texto da lei prevê que os alunos também recebam orientações básicas sobre como agir em situações de emergência, fortalecendo uma cultura de prevenção, responsabilidade e cuidado coletivo dentro do ambiente escolar.
Para a deputada Vanda Monteiro, a aprovação da matéria representa um avanço importante na segurança das escolas tocantinenses e na proteção à vida. “O objetivo é garantir que as escolas do Tocantins estejam preparadas para agir rapidamente diante de uma emergência, preservando a vida e a integridade das crianças e adolescentes”, destacou a parlamentar.
O projeto aprovado segue agora para sanção do governador Wanderlei Barbosa.
