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Justiça

TJTO anula julgamento de Alexandre Filho e ex-deputado deixa prisão
Augustinopolis Há 4 dias Em Justiça

TJTO anula julgamento de Alexandre Filho e ex-deputado deixa prisão

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) anulou o julgamento do ex-deputado estadual Alexandre Filho, atendendo a um recurso apresentado pela defesa
Prefeita e o vice-prefeito de Praia Norte têm diplomas cassados e Ho Che Mim é declarado inelegível pela justiça eleitoral
Praia Norte Há 3 semanas Em Justiça

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Prefeito e vice permaneçam no cargo
Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão: quando o preço do poder cobra a fatura
Brasil Há 3 semanas Em Justiça

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Um presidente governa por quatro anos. Bolsonaro agora terá que cumprir uma pena de quase 28 anos de prisão — sete vezes mais do que o tempo que passou no Planalto
Polícia Federal cumpre mandados contra 10 parlamentares na 2ª fase da Operação Fames‑19
Aleto Há 4 semanas Em Justiça

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Dos 24 deputados da 10ª legislatura (2023–2027), seguem 14 parlamentares que não foram alvo de mandado nesta fase da Fames‑19:
Aleto colabora com operação da PF e STJ e afirma não ter acesso aos autos
Assembleia legislati Há 4 semanas Em Justiça

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colaboração total e irrestrita à operação conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ
PF deflagra 2ª fase da Operação Fames-19 e STJ afasta governador do Tocantins
Palmas Há 4 semanas Em Justiça

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a segunda fase da Operação Fames-19,
Justiça Eleitoral mantém suspensão de processo sobre quebra de sigilo bancário em Itaguatins (TO)
Itaguatins Há 1 mês Em Justiça

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A Justiça Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, no Tocantins, decidiu manter suspenso o
Justiça do Tocantins derruba mandado de segurança do prefeito de Itaguatins, Vitor da Reis
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A Justiça Eleitoral do Tocantins decidiu, por maioria de votos (7 a 0), derrubar o mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Itaguatins
Prefeito de Palmas retorna ao cargo que lhe foi dado pelo o povo
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Na nova decisão, Zanin acolheu os argumentos da defesa,
Prefeito afastado de Palmas sofre infarto e passa por cateterismo de urgência
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), foi internado na madrugada desta terça-feira
STF Determina Formação de Junta Médica para Avaliar Saúde do Prefeito de Palmas
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que está preso no Comando-Geral da Polícia Militar
O Ministério Público do Tocantins apresentou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Praia Norte, Hochimim Araújo,
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Pedidos de Bloqueio de Bens
Justiça Determina Pagamento Correto de Terço Constitucional de Férias a Professores em Esperantina
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Uma decisão da Justiça reconheceu que o município de Esperantina, no Bico do Papagaio, descumpria a legislação
Plano Pena Justa é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O controle da entrada e das vagas, a qualidade do ambiente, dos serviços e da estrutura no sistema penal. Essas foram algumas das abordagens
MP-TO Investiga Possível Fraude em Conselho Municipal de Saúde em Araguanã
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para apurar denúncias de irregularidades na plataforma de registros do Conselho Municipal de Saúde de Araguanã
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