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Justiça

Flávio Dino decide que juiz punido por irregularidade não poderá mais se aposentar como punição
Bradil Há 3 semanas Em Justiça

Flávio Dino decide que juiz punido por irregularidade não poderá mais se aposentar como punição

Ministro do Supremo Tribunal Federal determina que magistrados condenados administrativamente devem perder o cargo; decisão ainda será analisada pelo plenário da Corte.
Acúmulo de cargos levanta questionamentos sobre compatibilidade de horários aqui em Itaguatins
Itaguatins Há 1 mês Em Justiça

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Servidora da saúde mantém dois vínculos de 40 horas semanais em municípios distantes quase 400 km, e caso é levado ao Ministério Público
Mais de 330 homens procurados por feminicídio seguem soltos no Brasil
Brasil Há 2 meses Em Justiça

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São Paulo, Bahia, Maranhão e Pará concentram o maior número de mandados de prisão não cumpridos, aponta levantamento exclusivo do g1
TCE determina remoção de publicações de prefeito de Itaguatins por promoção pessoal nas redes sociais
Itaguatins Há 2 meses Em Justiça

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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) determinou que o prefeito de Itaguatins, Vitor da Reis (Republicanos), retire imediatamente postagens em suas redes sociais que vinculam atos da administração municipal à sua imagem pessoal
Vereador Márcio Reis afirma tranquilidade diante de apuração e reforça histórico de legalidade e aprovação de contas
Palmas Há 3 meses Em Justiça

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Parlamentar mais bem votado de Palmas diz não compreender ação da qual foi alvo, destaca respeito às instituições e se coloca à disposição da Justiça
Vereador de Araguatins é nomeado secretário executivo e reforça espaço político do Bico do Papagaio no governo estadual
Tocantins Há 3 meses Em Justiça

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Miguel do Cajueiro assume cargo na Seciju
PF mira deputados do PL em investigação sobre desvio de cotas parlamentares
Brasil Há 4 meses Em Justiça

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Por ordem do ministro Flávio Dino, do STF, Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a parlamentares no DF e no Rio
STF determina prisão preventiva de ex-presidente do INSS e outros 9 por esquema de fraudes em benefícios; senador Weverton Rocha é alvo de buscas
Brasil Há 4 meses Em Justiça

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decretar a prisão preventiva do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e de outras nove pessoas
TCE-TO suspende show de R$ 1,1 milhão em Axixá por suspeita de sobrepreço e falhas na contratação
Axixá Há 4 meses Em Justiça

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Decisão cautelar aponta irregularidades graves, risco ao erário e gastos incompatíveis com a situação fiscal do município; informações são do site oficial do Tribunal de Contas do Tocantins
STF forma maioria e mantém Wanderlei Barbosa no comando do Tocantins
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

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Votos de Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux consolidam decisão que reconduz o governador ao cargo 
STF autoriza retorno de Wanderley Barbosa ao governo do Tocantins
Tocantins Há 4 meses Em Justiça

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Após três meses afastado, governador eleito reassume o cargo; interino Laurez Moreira deixa o comando do estado após decisão do ministro Nunes Marques. Obtenha
Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Bolsonaro; ex-presidente ficará detido na PF de Brasília
Brasil Há 4 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22/11) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro — substituindo a prisão domiciliar que ele já cumpria
Tocantins vive nova operação da Polícia Federal contra o governador afastado Wanderlei Barbosa
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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O governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), voltou a ser alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (12). Batizada de Operação Nêmesis
STF mantém condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por trama golpista
Brasil Há 5 meses Em Justiça

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Primeira Turma forma maioria para rejeitar recursos da defesa e manter pena em regime fechado; votação segue aberta até o dia 14
Caso Wanderlei Barbosa: decisão segue parada no STF enquanto relator participa de evento na Bélgica
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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Ministro Nunes Marques está em simpósio internacional sobre Direito Digital e Clima em Bruxelas