Sábado, 15 de Março de 2025
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Senado Federal

Maior parte dos recursos vai para atenção primária à saúde e assistência hospitalar e ambulatorial - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carlo
Senado Federal Há 9 meses

Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde

Foi sancionada a Lei 14.881 , que abrecrédito suplementarde R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins

O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Reforço de R$ 5,5 bi no orçamento para educação é enaltecido por Faro

O senador Beto Faro (PT-PA) elogiou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), iniciativas do governo federal para o fortaleciment...

GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a...

Projeto aprovado na CAE nesta terça ainda passará por turno suplementar de votação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança uso de lâmpadas mais econômicas na iluminação pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), a troca de lâmpadas usadas hoje na iluminação pública por outras mais efic...

Viagem da comitiva incluirá os municípios de Lejado, Roca Sales e Encantado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão vai ao Vale do Taquari para avaliar consequências da tragédia no RS

A comissão temporária do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) irá para a cidade de Lajeado para averigua...

No seu relatório, Eduardo Gomes apresentou texto alternativo à proposta original - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A. é aprovado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPS...

Eleitos por aclamação, Cid Gomes será o presidente e Zenaide Maia, a vice-presidente do colegiado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa é instalada

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito por aclamação presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, instalada na tarde dest...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 4.314/2023, de Jaime Bagatolli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova apoio à agricultura familiar com recursos de multas ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que incentiva a agricultura familiar por meio de multas ambientais. ...

Otto Alencar é relator do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção do hidrogê...

Sessão temática no Plenário debateu o PL 2.338/2023, que trata da regulamentação da IA - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial

Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023 , ...

Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 3.097/2021, de Jaques Wagner, que segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Programa Agente Jovem Ambiental segue para a Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. O programa criado pelo PL 3...

Professora Dorinha Seabra foi a relatora da proposta, que segue para o Plenário do Senado em regime de urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos...

Esperidião Amin relatou o projeto de Ilvete da Silveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão final, projeto que dá ao município de Joinville (SC) o título de ...

Aprovado com relatório favorável de Flávio Arns, o PL 6.230/2023 para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que insere o estudo de temas como as mudanças do clima e a proteção da biodivers...

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