Sábado, 15 de Março de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado vai doar livros para bibliotecas atingidas pelas enchentes no RS, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), que o Senado Federal vai ajudar a recompor as biblio...

Proposta trata de temas como divisão do tempo de convívio com o animal após a separação e rateio de despesas - Foto: Freepik
Senado Federal Há 9 meses

CMA analisa regras para guarda compartilhada de bichos de estimação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto ...

A diligência para apurar crimes sexuais contra menores de idade foi requerida e coordenada por Zequinha Marinho - Foto: Fernando Torres/Gabinete Senador Zequinha Marinho
Senado Federal Há 9 meses

CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviu na quinta-feira (6) familiares de vítimas de violência sexual no arquipélago de Marajó, no Pará. Organiz...

O dia será celebrado anualmente em 17 de setembro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta

O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está mar...

O PL 1.564/2024 estabelece obrigações de empresários e prestadores de serviço no contexto da calamidade no RS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de tu...

A política tem como objetivo garantir a permanência do estudante na educação superior, profissional e científica - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...

Comissão de Constituição e Justiça tem 17 itens na pauta, além da escolha de autoridades - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...

Ataque a creche em Santa Catarina, em 2023, chocou o país - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 9 meses

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...

Presidente da CAE, Vanderlan (à esq) é autor da PEC que foi relatada por Plínio ( à dir.) na CCJ - Foto: csasse
Senado Federal Há 9 meses

PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ

Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023 , que transforma o Banco Central do Brasil em uma empres...

Projeto prevê linhas de crédito diferenciadas para investimento em geração de energias solar, eólica e por biomassa - Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
Senado Federal Há 9 meses

Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA

A Comissão deAgriculturae Reforma Agrária(CRA)poderá votar na quarta-feira (12), às 14h,proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equ...

Jorge Kajuru e Romário querem informações sobre a operação, que investiga fraudes no futebol em Goiás - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois int...

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras será o presidente da comissão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural

Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR...

(Da esq. para a dir.) Paim, Eduardo Leite, Mourão e Heinze durante a primeira visita da comissão aconteceu, em 23 de maio - Foto: Mauricio Tonetto Secom Governo do RS
Senado Federal Há 9 meses

Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari

A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS)poderá visitar a cidade de Lajeado ...

De janeiro a abril de 2024, a ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras - Foto: Divulgação/Ebserh
Senado Federal Há 9 meses

Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD

Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema,...

Efraim Filho é o relator dos projetos em análise nesta quarta no colegiado, presidido por Izalci Lucas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário

Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)...

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