Sábado, 15 de Março de 2025
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Senado Federal

Janaína Farias foi a relatora - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado no Plenário, turismo colaborativo pode ganhar regulação

Viajar e trocar mão de obra por acomodação ou outras vantagens: essa é a ideia central do turismo colaborativo. Nesta quarta-feira (12) o Senado a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Humberto comemora investimentos em infraestrutura para ensino superior

Após o anúncio do presidente Lula de investimentos de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura no ensino superior, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Lucas Barreto defende exploração de petróleo na costa do Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a exploração de petróleo na costa do Amapá seria uma oport...

Relatora Tereza Cristina foi favorável ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-...

Aprovado na CRA nesta quarta, projeto de decreto legislativo que susta efeitos de decreto presidencial vai à CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo ...

Texto alternativo proposto pelo relator, Efraim Filho, busca dar celeridade e reduzir carga sobre o Judiciário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o proj...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Kajuru destaca participação de Lula em encontros da OIT e G7

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para a S...

Presidente da CRA, Alan Rick (à esq) relatou o projeto, na mesa com Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o p...

A CCJ ouviu o relatório do senador Irajá para o PL 2.234/2022, que legaliza cassinos e bingos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19

O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliber...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...

O PL 5.073/2010, de Marcos Rogério, teve relatório favorável de Flávio Bolsonaro na CCJ e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...

Flávio Arns leu nesta quarta-feira o parecer favorável de Randolfe Rodrigues à medida; o projeto agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...

Para Zenaide, os médicos brasileiros formados no exterior têm prestado relevantes serviços à população - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri...

O texto recebeu relatório favorável do senador Carlos Viana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a ne...

Zenaide Maia apresentou voto favorável ao PL 6.064/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...

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