Terça, 17 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Aprovado no Plenário, turismo colaborativo pode ganhar regulação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado no Plenário, turismo colaborativo pode ganhar regulação

Viajar e trocar mão de obra por acomodação ou outras vantagens: essa é a ideia central do turismo colaborativo. Nesta quarta-feira (12) o Senado a...
Humberto comemora investimentos em infraestrutura para ensino superior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Humberto comemora investimentos em infraestrutura para ensino superior

Após o anúncio do presidente Lula de investimentos de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura no ensino superior, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebro...
Lucas Barreto defende exploração de petróleo na costa do Amapá
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lucas Barreto defende exploração de petróleo na costa do Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a exploração de petróleo na costa do Amapá seria uma oport...
Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-...
CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo ...
Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o proj...
Kajuru destaca participação de Lula em encontros da OIT e G7
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para a S...
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o p...
Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19

O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliber...
Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...
Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...
Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...
CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri...
Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a ne...
Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...
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