Sábado, 15 de Março de 2025
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Senado Federal

O PL 3.148/2023 teve voto favorável de Fabiano Contarato e vai à Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 3.931/2021, de Dr. Hiran; texto vai ao Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...

Teresa Leitão promoveu alterações no projeto, que agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...

Eduardo Braga apresentou o relatório de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...

Relatórios em favor das indicações foram apresentados nesta quarta (12) à CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19

Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...

Marcos Rogério, à esquerda, apresentou relatório favorável, na CCJ, ao PL 3.214/2023, de Esperidião Amin, à direita - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara

Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...

Jorge Kajuru é autor do requerimento para a prorrogação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...

O relatório foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...

Otto Alencar, à direita, apresenta seu relatório, ao lado de Cid Gomes, presidente da comissão do hidrogênio verde - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...

Eduardo Braga (D) leu o relatório de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...

Margareth Buzetti emitiu parecer favorável ao projeto de Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...

Damares Alves é autora do projeto que foi relatado por Jussara Lima - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...

Eliziane apresentou emenda de Plenário a projeto que inclui a necessidade do estudo no Estatuto das Cidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...

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