Sábado, 15 de Março de 2025
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Senado Federal

Planalto sancionou a criação da data, proposta pelo Congresso - Foto: Roberto Stuckert Filho
Senado Federal Há 9 meses

Dia Nacional do Imigrante Grego será comemorado em 21 de setembro

Agora 21 de setembro é oficialmente o Dia Nacional do Imigrante Grego. A Presidência da República sancionou na terça-feira (11) a Lei 14.884 , que ...

Projeto para criação da efeméride havia sido aprovado pela CE em 7 de maio, com relatório favorável de Nelsinho Trad - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Lei define 29/10 como Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral

O governo sancionou na terça-feira (11) a Lei 14.885, de 2024 ,que define 29 de outubro como Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebr...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cleitinho pede adiamento das eleições no Rio Grande do Sul

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), o adiamento da eleições municipais no Rio Grande do Sul ...

A audiência pública foi requerida e presidida por Sérgio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia

O estabelecimentos de critérios objetivos para que juízes mantenham presos ou soltem os acusados de crimes pegos em flagrante aumentará a segurança...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Rosana Martinelli diz que não participou do 8 de janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), que não participou da invasão às sedes dos Três Poderes em...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Para Seif, audiências de custódia aumentam sensação de insegurança

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira (13) que as audiências de custódia contribuem para a sensação de insegurança da população b...

Kajuru preside a sessão entre Marcello Lelis e Beatriz Soares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono

Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts

Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022 , projeto de lei que trata da...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo

O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Moro critica projeto que proíbe delação premiada

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...

Além do atendimento em delegacias especializadas, nova lei garante prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar - Foto: Polícia Civil da Bahia
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...

A lei obriga todos os estabelecimentos que recebam recursos públicos a participar do programa de vacinação - Foto: Sergio Andrade/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 9 meses

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...

Em 2017, Nova Friburgo produziu cerca de 114 milhões de peças de moda íntima - Foto: FEVEST
Senado Federal Há 9 meses

Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima

O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...

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