Terça, 17 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

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Brasil Há 6 meses

Câmara aprova lei que endurece penas para estupro, assédio sexual e crimes de pedofilia no Brasil

Projeto cria a Lei da Dignidade Sexual, amplia punições para abusadores, prevê perda de cargo público e retira visitas íntimas de condenados por estupro

Câmara dos deputados Há 2 anos

Amélio participa de Fórum na Suíça e destaca políticas sustentáveis no TO como referência mundial

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), está participando, nesta quinta-feira, 23, do Brazil Economic Forum, em Zurique, na Suíça.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra Simone Tebet participa de audiência conjunta na Câmara dos Deputados

Ela vai debater o projeto de integração dos países da América do Sul, a gestão de precatórios pelo governo e outras prioridades do Planejamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute plano do governo federal para a indústria

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência pública sobre o plano "Nova Indústria" do...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta quarta-feira (10) o Guia Acessível para ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Servidores das agências reguladoras pedem reestruturação das carreiras em audiência pública na Câmara

Categoria quer equiparação salarial com as carreiras de gestão governamental

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência comemora os 189 anos da Revolta dos Malês

Movimento ocorreu na Bahia em 1835 contra a imposição do catolicismo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet

A audiência que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (10), foi cancelada e ainda não foi remarcada. Ela viria debat...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe

Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

A medida provisória segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado

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