Terça, 17 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Proposta segue para análise do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade

Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito

Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1

Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil

Josemar Gonçalves / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara

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