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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina

A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS

As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema ...
Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo

Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres

Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher

A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana

Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta
Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...
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