Terça, 17 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

Depositphotos
Câmara Há 6 meses

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável

Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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