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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Cultura debate criação do Dia do Naturólogo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Natur...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas

Texto também aumenta a proteção a crianças e adolescentes no trabalho; proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva

Texto ainda será analisado pelo Senado Federal

 Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos

Dinheiro será revertido para recuperação do Rio Grande do Sul; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Algumas propostas seguirão para análise do Senado Federal; outras para sanção presidencial

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias

Uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara traz a mudança

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS

Projeto vai agora para o Senado

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