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Senado Federal

Senadora Teresa Leitão foi a relatora - Foto: csasse
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. As idade...

 Para relatora, Zenaide Maia, data é uma justa homenagem a essa categoria, que 'defende a vida de verdade' - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovada criação do Dia Nacional do Hematologista, comemorado em 29/10

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser comemorado anualm...

 Eduardo Gomes, relator da comissão temporária que trata do tema, incorprou temas presentes em 10 projetos de lei - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Relatório sobre IA apresentado nesta terça inclui proteção ao trabalho e à identidade

Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), ...

 Relator, Contarato defendeu aprovação do projeto, que prevê inclusão de estudos de risco climático na política urbana - Foto: Pedro Françao/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das c...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Encenação de aborto em sessão de debate foi apresentação artística, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), performance feita por uma artista durante uma sessão de debat...

 Pautada inicialmente para a sessão desta terça, proposta recebeu 20 novas emendas, o que motivou adiamento - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Votação do marco legal do hidrogênio de baixo carbono é adiada para esta quarta

Foi transferida para a sessão deliberativa desta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção d...

 Mineral explorado no Brasil tem características únicas que garantem 'produção limpa', explicaram especialistas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Audiência destaca potencial competitivo do Brasil com exploração de 'lítio verde'

Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (18), senadores e especialistas defenderam que o Brasil priorize aç...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Esperidião Amin defende avaliação de benefícios fiscais

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), destacou que, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) “n...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Zenaide defende ausência de ministra da Saúde em sessão sobre assistolia fetal

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) justificou, durante pronunciamento nesta terça-feira (18), a ausência da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e...

 Foco de incêndio no Pantanal, em Mato Grosso: proposta cria marco legal para proteção do bioma - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Senado Federal Há 9 meses

Estatuto do Pantanal está na pauta da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estabelece o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ). A propo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Izalci diz que há 'malabarismo contábil' no cálculo das despesas previdenciárias

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (18), afirmou que há um "malabarismo contábil" do governo para maquiar as despe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Beto Faro critica conduta do presidente do Banco Central

O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento nesta terça-feira (18), manifestou preocupação com a conduta de Roberto Campos Neto, presidente do B...

 Relatora do projeto, Damares Alves restringiu proibição aos crimes contra a dignidade sexual e contra a vida - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CSP aprova proibição da progressão de pena em crimes hediondos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe a progressão do regime de cumprimento de pena — quando o pr...

 Para Otto Alencar (à esq., ao lado de Izalci Lucas), mercado de seguros ainda pode se expandir muito no país - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que consolida e atualiza normas para o mercado de seguro p...

 Na mesa, Nogueira Batista (à dir.) ao lado do relator Plínio Valério (à esq.), durante debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Debatedores divergem sobre autonomia financeira e orçamentária do BC

A transformação do Banco Central (BC) em uma empresa pública dividiu a opinião de parlamentares e especialistas que participaram nesta terça-feira ...

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