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Senado Federal

Relatora, Ana Paula Lobato é favorável à portaria e elogiou a criação do plano em prol da igualdade de gênero e raça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 71/2023 ), que suspende a portaria que...

 Romário, relator: símbolo internacional ilustra melhor a diversidade das pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...

 Jussara Lima, relatora, e Paulo Paim, presidente da CDH. Para ela, Projeto Banco Vermelho leva a um despertar sobre a questão da violência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...

 Flávio Arns, presidente da CE, e Professora Dorinha Seabra, relatora, que apresentou texto alternativo ao projeto do Executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário

Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...

 Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal

A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...

 A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Leila Barros, questiona a alteração do plano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Pla...

 Projeto relatado por Jorge Seif visa a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020 , que altera os limites do Parque Nacional da Serr...

 Carlos Portinho, autor do projeto: regulamentação das profissões trará reflexos positivos para o mercado turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo d...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal

O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (C...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Cleitinho repudia declaração de Lula sobre bebê fruto de estupro ser 'monstro'

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o p...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobr...

 Texto alternativo apresentado por Otto Alencar proibe cancelamento unilateral e permite foro no local do beneficiário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova Marco Legal dos Seguros

Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...

 Debate sobre aborto deve ser feito com responsabilidade, afirmou o presidente do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Pacheco: PL que equipara aborto a homicídio é 'irracionalidade' e não terá urgência

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta que equipara aborto de gestação a...

 Aprovado pelo Plenário, projeto de resolução segue para promulgação - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Autorizada operação de empréstimo para melhorias no Porto de Santos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, um projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Rogério Marinho critica declarações de Lula sobre 'taxação das blusinhas'

O senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), criticou o governo federal por, segundo ele, superestimar ...

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