Sexta, 14 de Março de 2025
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Senado Federal

Os senadores Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Zenaide Maia e Cid Gomes na reunião da CCDD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...

Com o aval do Plenário, projeto segue para sanção - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...

Professora Dorinha Seabra foi a relatora da proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...

Texto prevê benefícios para produtores de hidrogênio; emendas sem acordo serão votadas posteriormente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono

O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...

Aprovação das indicações no Plenário será comunicada à Presidência da República - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovadas indicações de embaixadores para Nigéria, Gana e Dinamarca

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) indicações para a chefia de representações diplomáticas do Brasil na Nigéria; em Gana, Serra Leoa e Libé...

Aprovado pelo Plenário, o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves havia sido sabatinado pela manhã na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovada indicação de Antônio Gonçalves para o TST

Por 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonça...

Sessão deliberativa desta quarta vota indicação de autoridades - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ

Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marqu...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão deliberativa desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias

Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagador...

Plenário aprovou indicados que já haviam passado por sabatina na CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovadas duas indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) dois indicados para cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).Por 56 votos favoráveis...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Amin defende Campbell para CNJ e critica 'desequilíbrio institucional' no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a aprovação do nome do ministro Mauro Campbell, d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Flávio Azevedo toma posse e assume vaga de Rogerio Marinho por 4 meses

O empresário Flávio Azevedo (PL-RN) tomou posse como senador nesta quarta-feira (19), em solenidade no Plenário do Senado. Ele foi eleito em 2022 c...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Izalci critica MP que autoriza intervenção e troca da empresa de luz do Amazonas

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), medida provisória que abre a possibilidade de intervenção feder...

Para o relator, Sérgio Petecão (ao centro), programa levará energia elétrica a regiões onde o acesso hoje é precário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Relator defende projeto de energia solar para famílias de baixa renda

Milhões de famílias de baixa renda no Brasil poderão ter suas contas de eletricidade reduzidas a quase zero. Esse é o objetivo de um projeto de lei...

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