Secretaria de Estado do Turismo orienta municípios sobre mudanças nos critérios do turismo sustentável para o ICMS Ecológico

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur), por intermédio da Superintendência de Projetos Estratégicos e Operações Turísticas, apresenta os critérios do índice do turismo sustentável, que integra o cálculo do ICMS Ecológico, durante a1ª Capacitação presencial do ICMS Ecológico,que acontece nessa quarta-feira, 22, e quinta-feira, 23, das 8h30 às 18h30, no Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. O evento é uma realização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Durante abertura, o secretário do Turismo, Hercy Filho, parabenizou o governador Wanderlei Barbosa e a Semarh pela iniciativa de trazer prefeitos municipais, secretários de Meio Ambiente, secretários de Turismo, técnicos dos municípios e consultores ambientais que prestam serviços na área do ICMS Ecológico no Estado para aprimorar a conscientização sobre o que representa a sustentabilidade, além da atualização da legislação.

“Nós estamos trabalhando para que, agindo de forma sustentável, o município tenha ganhos reais, por meio do ICMS Ecológico, e que este possa ser colocado em benefício da população”, pontuou o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.

Na oportunidade, o secretário conclamou os gestores municipais para que estejam integrados no mapa do turismo e observem itens pontuais, para que os investimentos estruturantes do município sejam sustentáveis e que os atrativos tenham seu licenciamento, uma vez que, a qualificação de políticas locais dependem dessa meta de trabalho.

Turismo Sustentável

A capacitação visa abranger os 139 municípios do Estado, com foco em prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e Turismo, consultores ambientais e representantes dos comitês de bacias hidrográficas.Durante o evento, a equipe técnica da Setur está apresentando um questionário e a fórmula do cálculo do índice do turismo sustentável.

“Muito importantes essa capacitação e essa atualização para os municípios. Isso os motivará ainda mais a desenvolverem ações em relação ao turismo e nos dará subsídios para alavancar ações pontuais voltadas para a preservação da natureza e o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.

O secretário ressaltou ainda que o turismo sustentável é uma das principais pautas da Setur, que tem buscado estabelecer critérios e engajamento dos municípios à causa da sustentabilidade.

ICMS Ecológico

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico é um instrumento que o Estado utiliza para incentivar os municípios a aplicarem políticas públicas de conservação ao meio ambiente.

O ICMS Ecológico visa compensar financeiramente os municípios que possuam em seus territórios áreas protegidas na modalidade de conservação, seja ela federal, estadual ou municipal. Além do repasse financeiro, o ICMS Ecológico incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural no local.

Recebem o benefício os municípios que alcançam resultados positivos por meio dessas ações de conservação.