Segunda, 08 de Dezembro de 2025
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Justiça

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...
Policiais penais do Tocantins atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul, dentro e fora do sistema penitenciário
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Equipe do Tocantins integra Força Penal Nacional, que reúne profissionais capacitados de todas as unidades da federação, objetivando a preservação ...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
Youtuber pega 10 anos de prisão por abuso sexual de garoto com TDAH
Policia Há 2 anos Em Justiça

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Confira os detalhes deste caso
Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Etapa nacional debate diversas propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais
Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade
Pela primeira vez, Tocantins é eleito para a vice-presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Pela primeira vez, Tocantins é eleito para a vice-presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo

Fonacriad é uma organização técnica composta por gestores estaduais de atendimento socioeducativo e com sede no estado do presidente eleito
Sistema Penal promove formaturas nas Unidades Penais de Cariri e Tocantinópolis
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Sistema Penal promove formaturas nas Unidades Penais de Cariri e Tocantinópolis

Ações de capacitação e educação estão previstas na Lei de Execução Penal
Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota

No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos de...
Governo do Ceará entrega equipamentos esportivos e loja de artesanato no Cariri
Ceará Há 3 anos Em Justiça

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Além das duas areninhas inauguradas, o Governo do Ceará também inaugurou uma loja da CeArt dentro do maior estádio da região, o Romeirão O Governo ...
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