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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente

Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Normas específicas também valerão para quem tem doença rara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...

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Corrida eleitoral de 2026 começa oficialmente neste domingo no Brasil

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