Terça, 17 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008

O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas

Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Foto divulgação
Tocantins Aleto Há 6 meses

Assembleia Legislativa inaugura novo prédio administrativo e amplia estrutura do Poder Legislativo no Tocantins

Sob a presidência do deputado Amélio Cayres, Assembleia entrega o Prédio Administrativo Deputado Raimundo Moreira, reforçando a modernização e a capacidade de atendimento do Legislativo estadual.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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