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Senado Federal

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua

Em reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de lei que inst...
Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos

Devido à calamidade no Rio Grande do Sul após as enchentes, poderá ser suspenso por 180 dias o pagamento de empréstimos tomados por aposentados e p...
Senado comemora 50 anos de atuação da Codevasf na redução das desigualdades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi comemorado em sessão especial do Plenário ...
CPI vai ouvir testemunhas sobre investigação contra o Patrocinense
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI vai ouvir testemunhas sobre investigação contra o Patrocinense

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (10), a partir das 14...
Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde

A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerim...
CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislat...
Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta

O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de def...
CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores

Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agr...
Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), alertou para a situação da educação no Brasil. Ele destac...
Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira

Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem ser...
CAS sabatina indicada para a Ouvidoria da Anvisa na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS sabatina indicada para a Ouvidoria da Anvisa na quarta

Em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de o...
Comissão de Esporte analisa fim de punição a atletas por manifestação política
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Esporte analisa fim de punição a atletas por manifestação política

Está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp), em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, o projeto do senador Romário (PL-RJ), presidente do colegia...
Paim apresenta projeto que institui Política Nacional para Deslocados Internos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim apresenta projeto que institui Política Nacional para Deslocados Internos

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1), ter apresentado projeto de lei que institui a Política Nacional p...
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