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Senado Federal

Tereza Cristina (foto) produziu relatório favorável ao texto alternativo da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...

 Projeto aprovado pelo colegiado nesta terça terá que passar por votação suplementar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...

 Política prevê diretrizes para o apoio do poder público a pessoas em extrema pobreza e sem moradia - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua

Em reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de lei que inst...

 Sessão da Comissão de Assuntos Sociais, que é presidida pelo senador Humberto ( na mesa) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos

Devido à calamidade no Rio Grande do Sul após as enchentes, poderá ser suspenso por 180 dias o pagamento de empréstimos tomados por aposentados e p...

 Solenidade foi marcada pelo reconhecimento do papel da Codevasf no desenvolvimento regional ao longo dos anos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado comemora 50 anos de atuação da Codevasf na redução das desigualdades

O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi comemorado em sessão especial do Plenário ...

 Autor do requerimento e presidente da CPI, Jorge Kajuru, espera esclarecer suspeitas sobre manipulação de resultado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI vai ouvir testemunhas sobre investigação contra o Patrocinense

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (10), a partir das 14...

 Reunião da CMMC com a presidente, deputada Socorro Neri (na mesa) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde

A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerim...

 Reunião que designou Tereza Cristina (ao microfone) como relatora do vencido após parecer de Alessandro ( ao fundo, na frente de Bagatolli) ser rejeitado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislat...

 Pelo projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca (foto) para pessoas surdocegas - Foto: Freepik
Senado Federal Há 8 meses

Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta

O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de def...

 Projeto busca evitar concentração de terras e que jovens deixem o campo em busca de centros urbanos - Foto: Agência Gov
Senado Federal Há 8 meses

CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores

Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), alertou para a situação da educação no Brasil. Ele destac...

 Astronauta Marcos Pontes presidiu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira

Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem ser...

 Samara Furtado Carneiro é servidora de carreira no cargo de farmacêutica/bioquímica da Secretaria de Saúde do DF - Foto: herivel
Senado Federal Há 8 meses

CAS sabatina indicada para a Ouvidoria da Anvisa na quarta

Em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de o...

 Para Romário, autor do projeto, liberdade de expressão não pode sofrer obstáculo por contrato ou regulamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão de Esporte analisa fim de punição a atletas por manifestação política

Está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp), em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, o projeto do senador Romário (PL-RJ), presidente do colegia...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim apresenta projeto que institui Política Nacional para Deslocados Internos

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1), ter apresentado projeto de lei que institui a Política Nacional p...

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Deputado Moisemar Marinho solicita audiência pública para discutir pavimentação da TO 126 entre Maurilandia e Tocantinopolis

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