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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...

 Policiais penais do Tocantins, empenhados na Força Penal Nacional, atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Policiais penais do Tocantins atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul, dentro e fora do sistema penitenciário

Equipe do Tocantins integra Força Penal Nacional, que reúne profissionais capacitados de todas as unidades da federação, objetivando a preservação ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...

 © Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...

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Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...

 Foto: Cecom/TJTO
Policia Há 2 anos

Youtuber pega 10 anos de prisão por abuso sexual de garoto com TDAH

Confira os detalhes deste caso

 Conferência debate diversos eixos, com propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília

Etapa nacional debate diversas propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais

Este é o terceiro curso viabilizado na unidade - Foto: SECIJU/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados

Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade

 A superintendente da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Zeroildes Miranda, foi eleita para assumir a vice-presidência para o biênio 2024-2026 - Foto: Divulgação/Seciju
Tocantins Há 2 anos

Pela primeira vez, Tocantins é eleito para a vice-presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo

Fonacriad é uma organização técnica composta por gestores estaduais de atendimento socioeducativo e com sede no estado do presidente eleito

Na Unidade Penal de Tocantinópolis, os quatro custodiados festejaram a formatura no ensino médio - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Sistema Penal promove formaturas nas Unidades Penais de Cariri e Tocantinópolis

Ações de capacitação e educação estão previstas na Lei de Execução Penal

 Capacitação teve como objetivo formar custodiados na área de construção civil - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota

No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos de...

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Governo do Ceará entrega equipamentos esportivos e loja de artesanato no Cariri

Além das duas areninhas inauguradas, o Governo do Ceará também inaugurou uma loja da CeArt dentro do maior estádio da região, o Romeirão O Governo ...

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Patrimônio dos candidatos à Presidência em 2026 revela grande diferença entre os concorrentes
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Corrida eleitoral de 2026 começa oficialmente neste domingo no Brasil

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