Terça, 17 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil

Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades

Sistema Único de Assistência Social tem 451 mil trabalhadores; eles reclamam da precarização do trabalho nos últimos anos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais

Aplicativo já é usado no Espírito Santo

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista

Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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