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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo

Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas

As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

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