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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais

Ideia do colegiado é trabalhar paralelamente ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei sobre o tema

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 96% dos municípios gaúchos foram afetados por eventos meteorológicos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS

Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de administradores; a Câmara continua analisando a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara

Acervo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos

A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção

Deputados aceitaram 11 emendas do Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo

Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária

Proposta do governo prevê alíquotas menores para combustíveis com baixa emissão de carbono

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação

Pena valerá inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Ve...

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