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Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta

O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul

Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado

 Agência Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio

O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Verão 2026: Prefeitura de Itaguatins divulga programação oficial de shows nas praias Remanso dos Botos e Tio Claro

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