Terça, 17 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul

Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado

Agência Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio

O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo

Em audiência pública na Câmara, a falta de infraestrutura para trabalhar e para viver foi apontada como o maior entrave

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais

Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso

Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado

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