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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Documento foi assinado pelo secretário da Cultura Tião Pinheiro e representantes da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e da empresa vencedora da licitação - Foto: Kadu Souza/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins assina contrato de mais R$ 4,3 milhões para reforma e manutenção de edificações históricas

Objetivo é conservar espaços que mantêm a história, cultura e memória do Estado

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Senado Federal Há 2 anos

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...

A política prevê a articulação de vários setores, como saúde, previdência e assistência social - Foto: stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...

A Lei 14.880, de 2024, institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) - Foto: Enzo Nguyen/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...

Vacina contra poliomielite é obrigatória para todas as crianças de um até quatro anos, 11 meses e 29 dias - Fotógrafo:Raiza Milhomem/Arquivo Semus
Palmas - TO Há 2 anos

Saúde promove Dia D de vacinação para poliomielite neste sábado, 8

São 10 unidades abertas para atender todas crianças que fazem parte do público alvo da campanha

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Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades

O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...

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POLITICA TO Há 2 anos

Amélio Cayres é reeleito para presidir mesa diretora da Assembleia no biênio 2025/2026

Amélio Cayres (centro) e os outros deputados eleitos para a mesa diretora

Os selos serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor - Foto: Divulgação/Conservação da natureza
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Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...

Gabriel e sua família após receberem a nova cadeira de rodas - Foto: André Araújo/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Com investimentos do Governo do Tocantins, SES-TO entrega mais de mil cadeiras de rodas para beneficiários dos Centros Especializados em Reabilitação

Equipamentos fazem parte de um total de 2.535 cadeiras de rodas adquiridos pelo Governo do Tocantins, no final de 2022

Regulamentada por lei, período para coleta do capim-dourado e do buriti, segue de setembro a novembro - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Naturatins alerta sobre prazo para solicitação de licença de manejo do capim-dourado e buriti que segue até 31 de julho

Exigência do documento é um dos meios para garantir o manejo adequado das espécies e sua preservação

O senador Confúcio Moura (D) preside a CI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...

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