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“MP do Equilíbrio Fiscal
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Prêmio EBC de Comunicação Pública tem foco no combate à desinformação

Para participar do Prêmio EBC de Combate à Desinformação, os trabalhos deverão ter sido produzidos e publicados entre os dias 1º de junho de 2021 e...

A eleição do foro deve respeitar o local de domicílio de uma das partes ou o local da obrigação em disputa - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...

Carlos Viana apresentou relatório favorável ao PL 2.217/2023, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...

O senador Rogerio Marinho foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos

Carlos Viana (C) relatou o projeto, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...

Sérgio Petecão foi o autor do pedido de audiência pública sobre a tarifa social de energia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 a...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Movimentos sociais mobilizam-se contra desapropriações em São Paulo

No fim de março, foi aberto concurso para escolha do projeto arquitetônico e urbanístico do novo centro administativo, com previsão para os resulta...

Leila Barros defende criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão ...

O relatório da senadora Ana Paula Lobato foi lido pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas d...

Divulgação/DER-PR
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Trabalho de Bruno Pereira mostra importância dos povos indígenas

Beatriz ressalta a importância de esclarecer a falsa ideia de que ospovos isoladosnão tiveram ou não têm algum contato com não indígenas e mesmo co...

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