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Itaguatins, TO
A cultura de Paraíso do Tocantins ganhou um novo capítulo com a conquista da Adesão Plena ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), reconhecimento concedido pelo Ministério da Cultura (MinC) que consolida a organização da gestão cultural. O feito representa um avanço na construção de políticas públicas permanentes para o setor, com foco no planejamento, no financiamento e na participação da sociedade.
A declaração foi emitida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), após a conclusão dos quatro instrumentos registrados pelo município na plataforma do SNC: Conselho de Política Cultural, Sistema de Financiamento à Cultura, Plano de Cultura e Sistema de Cultura. Esses mecanismos estabelecem as bases para o planejamento, a participação social e a organização das políticas culturais no âmbito municipal.
Com a adesão plena, Paraíso passa a contar com uma estrutura institucional reconhecida pelo Governo Federal, que favorece a integração das ações culturais entre município, Estado e União. A medida também amplia as possibilidades de participação em programas de fomento e fortalece os canais de diálogo entre o poder público, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil.
Para a secretária municipal de Turismo, Lazer e Cultura, Patrícia Nascimento Silva, a conquista vai além do reconhecimento formal e representa um avanço na continuidade das políticas públicas voltadas ao setor.
“A Adesão Plena ao SNC representa um importante avanço no fortalecimento da gestão cultural e reafirma o compromisso com a institucionalização das políticas públicas de cultura, consolidando a participação do ente federado no Sistema. Mais do que um marco formal, trata-se de um passo concreto para assegurar planejamento de longo prazo, transparência e participação social na formulação e na execução das políticas culturais, aproximando a gestão dos instrumentos que sustentam o Sistema”, destacou a secretária.
Na prática, a estruturação desses instrumentos permite que o município organize suas prioridades culturais com maior continuidade, considerando as demandas da população e a participação dos agentes do setor.
