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Itaguatins, TO
A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
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A MP reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. Com isso, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.
A apresentação do relatório final está marcada para a segunda-feira (18) . A discussão e votação da matéria estão previstas para a terça-feira (19).
O debate atende a pedido da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que é a relatora da proposta. Segundo ela, o debate é necessário para ampliar o debate da matéria e ouvir os principais atores envolvidos na formulação e execução das políticas públicas educacionais.
Além disso, "permitirá a coleta de subsídios qualificados para o aperfeiçoamento do texto normativo, contribuindo para a construção de soluções pactuadas e compatíveis com a realidade dos sistemas de ensino em todo o País".
