Terça, 17 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões

Divulgação/Incra
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as aç...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos pr...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo

Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos

Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...

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