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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo

Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos

Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo

A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

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