Terça, 17 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Muitas vezes, as agressões são praticadas por parentes ou cuidadores-Foto: Depositphotos
Câmara Há 4 horas

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

Convidados também vão debater a aplicação dos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Pessoa Idosa

Guimarães:
Câmara Há 4 horas

Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo construiu um acordo com a Câmara dos Deputados para votar ainda hoje ...

Silvia Cristina: há baixa cobertura assistencial em municípios remotos-Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão aprova projeto com diretrizes para reforçar atenção à saúde mental em regiões isoladas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Duda Ramos é o autor da proposta-Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Projeto busca ampliar acesso a serviços públicos em locais isolados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Capitão Alden: projeto enfrenta lacuna no amparo estatal aos vitimados pela violência-Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais

Texto segue em análise na Câmara

Motta: avanço normativo para proteger e valorizar o patrimônio biológico brasileiro-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas

Texto busca organizar e manter acervos biológicos de pesquisas no país; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...

Depositphotos
Câmara Há 5 meses

Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos

Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia

Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Allan Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil

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