A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nessa segunda-feira, 8, a Operação Especial Ambiente Seguro, com a verificação de produtos certificados: panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico.

A operação é nacional, coordenada pelo Inmetro e segue até este sábado, 12. No Tocantins, a ação ocorre na região norte do Estado e visa atestar que a mercadoria foi fabricada de forma a atender aos requisitos de uma norma ou de um regulamento técnico, bem como reduzir a ocorrência de acidentes.

De acordo com o presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, a operação especial é de extrema importância, pois representa para a sociedade a oferta de mais segurança ao consumidor evitando a ocorrência de possíveis acidentes de consumo desnecessários.

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Operações Especiais de Fiscalização

As Operações Especiais de Fiscalização visam retirar do mercado produtos que apresentem indícios ou problemas identificados por meio das ações de monitoramento do Inmetro e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), tais comorecalls, reclamações, denúncias fundamentadas e relatos de acidentes de consumo.

Os produtos com foco na operação Ambiente Seguro são regulamentados pelo Inmetro e, portanto, devem exibir o selo de conformidade do Instituto, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança.

Durante todo o ano, o Inmetro e os órgãos delegados monitoram o mercado, realizando periodicamente operações especiais para reforçar a segurança dos produtos comercializados no mercado brasileiro, minimizando os riscos de acidentes para o consumidor.

As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Denúncias e acidentes de consumo

Consumidores que identificarem produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal devem realizar denúncias à Ouvidoria pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo sitehttps://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/faca-sua-manifestacao.

Em caso de acidentes de consumo envolvendo qualquer produto ou serviço, como artigos escolares, os relatos devem ser feitos noSistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).