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SÃO LUÍS – MPMA debate liberdade de expressão, discurso de ódio e democracia em escola do Radional

Com o objetivo de fortalecer a formação cidadã e o pensamento crítico dos jovens, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 5º Promotori...

Redação
Por: Redação Fonte: MPMA
19/11/2026 às 12h21
SÃO LUÍS – MPMA debate liberdade de expressão, discurso de ódio e democracia em escola do Radional
Promotor de justiça Antonio Coêlho Soares Junior coordenou a atividade

Com o objetivo de fortalecer a formação cidadã e o pensamento crítico dos jovens, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 5º Promotoria Distrital da Cidadania – polo Coroadinho, realizou nesta terça-feira, 17, uma oficina pedagógica no Centro de Ensino Rio Grande do Norte, localizado no bairro Radional, em São Luís. O encontro reuniu estudantes do ensino médio em torno do tema “Liberdade de expressão, discurso de ódio e democracia”.

A capacitação analisou os limites constitucionais da manifestação do pensamento, os desafios das redes sociais e contou com dinâmica prática sobre colisão de direitos.

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A ação integra o projeto “Educação em Direitos Humanos nas Escolas: construindo cidadania”, desenvolvido em parceria com o Grupo de Estudos em Direitos, Identidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão. Coordenada pelo promotor de justiça Antonio Coêlho Soares Junior e com a participação de acadêmicos do curso de Direito da UFMA, a atividade promoveu uma exposição dialogada e a distribuição de material informativo. 

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Durante a oficina, foram discutidos os fundamentos da liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais, diferenciando a crítica política e a divergência de opiniões das práticas ilícitas de discurso de ódio — como racismo, xenofobia, intolerância religiosa, misoginia e LGBTfobia.

Oficina foi direcionada a estudantes do Centro de Ensino Rio Grande do Norte

Os estudantes também refletiram sobre o caráter não absoluto dos direitos fundamentais, a legislação brasileira de combate à discriminação e os desafios do ambiente digital, incluindo a viralização de ataques, o anonimato, as bolhas informacionais, a desinformação e o dever de cuidado das plataformas digitais. 

DINÂMICA

Ao final da exposição, os alunos participaram de uma dinâmica interativa na qual analisaram situações fáticas concretas. A partir dos casos apresentados, os estudantes foram desafiados a classificar cada cenário entre manifestação legítima amparada pela liberdade de expressão, violação manifesta de direitos ou caso limítrofe que exige ponderação mais apurada do contexto e dos direitos fundamentais em colisão. 

Ao encerrar a atividade, o promotor de justiça Antonio Coêlho Soares Junior destacou que a democracia vai além do direito ao voto e exige condições reais para que todos possam participar do debate público sem serem silenciados ou discriminados. Segundo o membro do MPMA, o exercício da liberdade de expressão encontra limite no respeito à dignidade do outro e não pode ser utilizado para excluir grupos historicamente vulnerabilizados. 

“A liberdade de expressão não admite discursos de ódio que busquem excluir pessoas ou grupos da participação social. Quando se permite que discursos de exclusão e intolerância avancem, acaba-se implodindo a própria tolerância e enfraquecendo a democracia”, ressaltou o promotor de justiça.

Redação:CCOM-MPMA

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