Segunda, 16 de Novembro de 2026
17°C 25°C
Itaguatins, TO
Publicidade
Banner Publicitário

Ajuste fiscal não compromete políticas sociais, garante Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), defendeu o projeto de lei complementar que trata do ajust...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
16/11/2026 às 16h41
Ajuste fiscal não compromete políticas sociais, garante Humberto Costa
- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), defendeu o projeto de lei complementar que trata do ajuste fiscal proposto pelo governo federal ( PLP 299/2026 ). O parlamentar afirmou que votou a favor do texto principal e que apoiará os itens restantes que preservem a proposta. Segundo ele, as medidas buscam equilibrar as contas públicas sem comprometer políticas sociais.

Humberto afirmou que o ajuste fiscal é necessário para reduzir o endividamento público, recuperar a confiança na economia e criar condições para a redução dos juros. Ele destacou que o projeto prevê a redução de 10% dos benefícios tributários concedidos a empresas, medidas para limitar supersalários no serviço público e mecanismos adicionais de contenção de despesas.

Continua após a publicidade
Anúncio

— Responsabilidade fiscal, para nós, não é um fim em si mesmo. É um instrumento para retirar o Brasil da armadilha dos juros altos, recompor a confiança e devolver ao Estado a capacidade de investir. Não existe política social duradoura em um país que perde o controle das suas contas — disse.

Continua após a publicidade
Anúncio

O parlamentar apontou que o projeto permite bloqueios adicionais de despesas para assegurar o cumprimento da meta fiscal e reduz, em situações de contenção, o limite de crescimento real das despesas de 2,5% para 2% acima da inflação. O senador também citou a previsão de regulamentação das remunerações do serviço público que ultrapassam o teto constitucional.

— Não vim aqui dizer que esse projeto é perfeito, nenhum projeto é. Vim dizer que ele é necessário, justo na sua essência e protege o que mais importa: protege o salário mínimo, protege o aposentado, protege a pessoa com deficiência que depende do BPC [Benefício de Prestação Continuada], protege o SUS [Sistema Único de Saúde] e a escola pública e pede um esforço a quem sempre foi poupado, aos supersalários e aos grandes beneficiários de renúncias fiscais — declarou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Itaguatins, TO
22°
Tempo nublado
Mín. 17° Máx. 25°
23° Sensação
7.63 km/h Vento
97% Umidade
100% (99.43mm) Chance chuva
05h42 Nascer do sol
18h05 Pôr do sol
Terça
29° 20°
Quarta
32° 23°
Quinta
30° 24°
Sexta
35° 23°
Sábado
36° 24°
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 397,524,87 -0,54%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade