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Itaguatins, TO
O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (21) para todos os órgãos da administração pública estadual. A medida acompanha o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20).
O Tocantins foi o primeiro ente público a anunciar a suspensão do expediente, sendo seguido pelos principais municípios do estado, incluindo Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Em todos eles, o atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira (24).
Apesar da folga prolongada, os serviços essenciais continuam funcionando, como atendimento em saúde, segurança pública, limpeza urbana e demais equipes de plantão.
De acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio no Estado do Tocantins (Seceto), as lojas estão autorizadas a funcionar normalmente nesta quinta-feira (20), desde que cumpram regras específicas.
A jornada dos trabalhadores deve ser limitada a 6 horas, com pagamento das horas trabalhadas em 100% de acréscimoou compensação em dobro no prazo de até 60 dias.
A orientação vale para todo o comércio em geral, incluindo estabelecimentos alimentícios e lojas instaladas em shopping centers.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares e reconhece a luta histórica da população negra contra a escravidão e o racismo no Brasil.
A data reforça a importância de políticas públicas, ações educativas e iniciativas sociais que promovam igualdade racial, respeito e valorização da diversidade cultural brasileira.
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