OPERAÇÃO "DE OLHO NO PRAZO DE VALIDADE" DO PROCON TOCANTINS

Entre os dias 5 e 9 de maio, o PROCON Tocantins realizou uma operação de fiscalização em diversos municípios do estado, visando garantir a segurança dos consumidores. A operação resultou na apreensão de 14.308 produtos impróprios para o consumo.

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*MUNICÍPIOS FISCALIZADOS*

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Os municípios de São Sebastião, Ananás, Itaguatins, Aguiarnópolis e Buriti do Tocantins, localizados no Bico do Papagaio, foram alguns dos locais vistoriados. Ao todo, foram recolhidos 2.336 itens que apresentavam irregularidades, como:

- Validade vencida
- Ausência de informações obrigatórias
- Avarias

*PRODUTOS APREENDIDOS*

Os produtos apreendidos incluem itens de uso diário, como:

- Alimentos perecíveis
- Produtos de higiene pessoal
- Fraldas
- Bebidas
- Cosméticos
- Materiais de limpeza

*EMPRESAS AUTUADAS*

Algumas empresas foram autuadas por não disponibilizarem exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que é exigido por lei. O superintendente do PROCON, Euclides Correia, destacou que a operação teve caráter educativo e preventivo, mas com aplicação rigorosa da legislação.

*PENALIDADES*

As empresas autuadas terão 20 dias para apresentar defesa. As penalidades variam conforme a gravidade da infração e o histórico de reincidência.

PRODUTOS APREENDIDOS POR MUNICÍPIO

- São Sebastião: 691 produtos
- Ananás: 527 produtos
- *Itaguatins: 522 produtos*
- Aguiarnópolis: 370 produtos
- Buriti do Tocantins: 226 produtos

Itaguatins aparece em terceiro lugar na lista de produtos apreendidos, com 522 itens recolhidos por apresentarem irregularidades.

*MUNICÍPIOS NÃO MENCIONADOS*

- Augustinópolis
- Sítio Novo
- Maurilândia
- Araguatins
- Axixá

Essas cidades não foram mencionadas como tendo sido fiscalizadas durante a operação "De Olho no Prazo de Validade" do PROCON Tocantins.