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Após reunir-se nesta quarta-feira (19) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ministro Alexandre Padilha, disse que houve avanço nas tratativas sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. Também participaram da reunião os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), e no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o ministro, haverá redução dos juros das dívidas dos estados mais endividados e os recursos resultantes do desconto serão destinados a investimentos em educação e em infraestrutura. A maior parte dos recursos será investida no próprio estado que está renegociando sua dívida com a União e uma parte menor será destinada a um fundo nacional que destinaria recursos para todos os estados. Os estados que mais devem à União são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
— A União está abrindo mão de uma parte dos juros. Uma parte desses recursos será investida no próprio estado que renegociou a dívida, prioritariamente em educação, mas abrindo a possibilidade de uma parte dos recursos ser investida em infraestrutura também. E uma parte menor dessa redução de juros iria para um fundo nacional de equalização, ou seja, poderia ser investida também em todos os estados — disse Padilha.
Ele garantiu que uma solução para o superendividamento de estados deve ser fechada nas próximas semanas.
O ministro também disse que a reforma do Ensino Médio é outra agenda prioritária do governo federal e deve ser aprovada pelo Plenário do Senado nesta semana ou na próxima. O PL 5.230/2023 , de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (19) e é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (20).
Sobre as medidas para compensar a perda de arrecadação gerada pela desoneração da folha de 17 setores da economia e de pequenos municípios, Padilha e Randolfe avisaram que as negociações entre governo e Legislativo ainda estão em andamento. De acordo com o ministro, uma proposta mais concreta também deve sair nas próximas semanas. Padilha disse que o governo quer, junto com o Congresso, achar alternativas de fontes perenes para compensar a desoneração. Randolfe garantiu que governo e Senado estão comprometidos e engajados no tema para poderem “virar a página da desoneração” antes do recesso parlamentar.
