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Itaguatins, TO
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta terça-feira, 11, e prossegue até sexta-feira, 14, o cadastramento de pescadores artesanais profissionais, nas colônias dos municípios de Filadélfia e Babaçulândia, na região norte do Tocantins. A Iniciativa tem por objetivo garantir o cumprimento da Portaria Conjunta n° 01/2024, que dispõe sobre a proibição, pelo período de 12 meses, do exercício da atividade de pesca profissional, em todo o Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães e no Reservatório da Usina Hidrelétrica Estreito.
O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José Neto, explicou que a portaria contempla algumas permissões para a prática da atividade pesqueira. Dentre as modalidades permitidas está a pesca artesanal profissional. No entanto, para assegurar que essa atividade ocorra de maneira sustentável e em conformidade com as normas ambientais, é fundamental que os pescadores artesanais profissionais realizem um registro prévio no órgão ambiental. “Essa medida é fundamental para o monitoramento e controle da prática da atividade de pesca, garantindo a preservação dos recursos naturais e dos ecossistemas aquáticos dessas regiões”, enfatizou.
O gerente esclareceu que nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães a proibição da pesca profissional abrange os municípios de Miracema do Tocantins, Lajeado, Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e Ipueiras. Na Usina Hidrelétrica de Estreito, por sua vez, a portaria envolve os municípios de Filadélfia, Babaçulândia, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis.
Outras permissões
As demais permissões abrangem a pesca artesanal, por pescadores ribeirinhos; a esportiva, na modalidadepesque e solte, com a utilização de anzol sem fisga e porte da carteira de pesca amadora; a pesca, captura, e/ou estocagem de pescado, exclusivamente para consumo no local da pesca, para as modalidades esportiva e amadora, conforme limites mínimo e máximo; a pesca de caráter científico e a oriunda de piscicultura.
