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O 2º encontro do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Educação das Capitais (Consec), em Palmas, reuniu presencialmente gestores da pasta dos municípios de Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro, Teresina e São Paulo, além demais secretários e profissionais da educação que acompanharam o evento virtualmente. O evento se iniciou na quinta-feira, 6, e se encerra nesta sexta-feira, 7. A recepção aos convidados aconteceu as apresentações culturais da Orquestra Sanfônica Graciosa, da Escola Municipal Beatriz Rodrigues, e do Coral de Libras Mãos que Falam.
O secretário da Educação de Palmas, professor Fábio Chaves, abriu os trabalhos apresentando um panorama da educação no município, com suas 46 unidades escolares que atendem ao Ensino Fundamental e outras 36 à Educação Infantil, seguida da evolução dos índices do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que vêm mantendo Palmas em destaque nas séries iniciais e finais. “Contamos com um sistema interno de avaliação, o Sistema de Avaliação Educacional de Palmas (Saep), que contribui para a preparação dos alunos que vêm apresentando bom desempenho no decorrer dos últimos anos”, disse.
Mas foi a Educação Inclusiva que tomou a maior parte da apresentação do gestor palmense. Chaves recordou a legislação que define o público-alvo da Educação Especial e os dados de Palmas, que tem 2.228 alunos que são público da Educação Especial recebendo apoio em 55 salas de multirrecursos implantadas na rede municipal. O secretário apresentou o padrão das salas e a formação da equipe multifuncional da Secretaria Municipal da Educação (Semed), que atende demandas das escolas e atua em ações preventivas. Como política de inclusão, também apresentou a atual estrutura do Centro de Educação Inclusiva, que recebe alunos de todas as regiões de Palmas, e o projeto que irá concretizar os quatro pólos de atendimento educacional especializado, em parceria com a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), nas regões Norte, Sul e Centro.
Em participação online, a coordenadora de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação, Liliane Garcez, apresentou diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, que apresentou a evolução desde o ano de 2008, quando foi definido que o público-alvo da Educação Inclusiva tem direito à educação comum e ao atendimento especializado, até a atualidade e que prevê maior inclusão nas unidades escolares. Liliane apresentou dados como o do aumento de 219% das matrículas em Educação Especial, que foi quatro vezes maior nas salas comuns e metade em salas exclusivas. “Estes dados mostram que a política vem sendo bem compreendida pelos gestores”, disse.
Liliane apresentou alguns desafios para um sistema educacional cada vez mais inclusivo, como escolas ainda com baixa ou nenhuma acessibilidade e grande quantidade de profissionais envolvidos com Educação Especial que não tem formação específica. Mas também trouxe um pouco do que está sendo feito a nível nacional como a expansão do acesso, ampliação da acessibilidade nas escolas, acesso universal a recursos do Plano de Desenvolvimento da Educação Especial a toda as escolas que recebem matrículas da Educação Especial e formação continuada aos docentes.
A coordenadora do MEC também anunciou um seminário a ser realizado em Brasília (DF) no mês de agosto para debater a Educação Inclusiva, com uma atualização coletiva das pesquisas mais recentes no País e no mundo acerca das boas práticas para inclusão nas escolas. “Somente enfrentando as barreiras que poderemos transformar a escola para todas as crianças”, finalizou.
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